Questões de Concurso

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Q2118413 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. O município de Remanso pode instituir impostos, taxas e contribuições de melhoria, respeitadas as peculiaridades no tocante aos dois últimos tributos.
II. As taxas do município de Remanso podem ter a mesma base de cálculo dos impostos.
Qual (ais) afirmativas (s) está (ão) CORRETA (S)?
Alternativas
Q2118361 Direito Tributário
O chamado “lançamento” é um dos conceitos centrais do direito tributário. A respeito dele, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
Alternativas
Q2118359 Direito Tributário
O Município “X” decidiu criar “taxa de fiscalização e funcionamento de estabelecimentos”, utilizando como um dos critérios de cálculo do valor da exação a área ocupada pelo estabelecimento comercial. Com base nesta situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2022 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q2118006 Direito Tributário
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
Alternativas
Q2117815 Direito Tributário
Os recursos recebidos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria são denominados:
Alternativas
Respostas
316: B
317: D
318: C
319: C
320: A