Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre impostos estaduais em direito tributário
Foram encontradas 1.598 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Uma loja de roupas femininas estava transportando produtos de uma de suas filias para outra, tendo sido autuada e multada pela Receita Estadual pela ausência de nota fiscal.
Sobre a cobrança da multa, assinale a afirmativa correta.
Sobre o patrimônio transmitido ao herdeiro incide o imposto de transmissão causa mortis, de competência dos estados e cuja alíquota pode variar de acordo com a unidade da Federação.
Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deve
Acerca dessa situação hipotética, observada a Constituição Federal, a Lei Complementar n.º 160/2017 e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.