Questões de Concurso

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Q2084564 Direito Tributário
O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante: 
Alternativas
Q2084562 Direito Tributário
Na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, está o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Entretanto, quanto ao imposto em questão, cabe ao Senado Federal: 
Alternativas
Q2084561 Direito Tributário

São impostos da União:


I. Imposto sobre a propriedade territorial rural.

II. Imposto sobre produtos industrializados.

III. Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

IV. Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

V. Imposto sobre grandes fortunas, na forma da lei.


Estão corretos apenas os itens agrupados em:

Alternativas
Q2084558 Direito Tributário
Do produto da arrecadação dos impostos que a União instituir, através de lei complementar, no exercício da chamada competência tributária residual, pode-se afirmar que 20% (vinte por cento) pertencerá: 
Alternativas
Q2079603 Direito Tributário

À luz da Lei n. o 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, julgue o item.

Os tributos sobre o consumo, também chamados de tributos indiretos, incidem diversas vezes na mesma cadeia econômica, e cada contribuinte deverá responder pela parcela de valor por ele adicionada; exemplos típicos são o ICMS e o IPI. 

Alternativas
Respostas
336: B
337: D
338: E
339: C
340: C