Questões de Concurso

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Q2054299
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Contábil |
Q2054299 Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também evidencia que a obrigação tributária de pagar um tributo nasce a partir da prática do seu fato gerado. Assinale a assertiva que apresenta um exemplo de fato gerador para a cobrança da taxa.
Alternativas
Q2053127
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053127 Direito Tributário
Caso uma empresa locadora de veículos estipule em seu contrato padrão que a responsabilidade pelo pagamento do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre os automóveis por ela locados seja do locatário, é correto afirmar, com base na legislação e jurisprudência nacionais, que
Alternativas
Q2052060
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052060 Direito Tributário
Usufrutuário de determinado imóvel veio a falecer, tendo havido a consolidação da propriedade plena na pessoa do herdeiro e nu-proprietário. Entretanto, o Estado requer do herdeiro o pagamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado de ITD. Na hipótese descrita o imposto: 
Alternativas
Q2051712
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEFAZ-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - SEFAZ-PE - Assistente de Apoio Administrativo |
Q2051712 Direito Tributário
A finalidade principal dos tributos é proporcionar ao Estado ou à administração pública condições para atender as necessidades financeiras no que diz respeito às obrigações que lhe(s) tocam como a saúde, segurança e bem-estar da população, dentre outras. À sua vez, a arrecadação tributária constitui receitas provenientes de recursos obtidos por meio da cobrança de tributos do patrimônio dos particulares, sendo esta a principal fonte de financiamento do Estado.
Considerando tal assertiva, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2048570
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |
Q2048570 Direito Tributário
Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): 
Alternativas
Respostas
336: A
337: E
338: B
339: E
340: C
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