Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário

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Q800297 Direito Tributário
Acerca da disciplina da moratória no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
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Q800295 Direito Tributário
Nos termos das previsões do Código Tributário Nacional, a exigibilidade do crédito tributário apenas NÃO é suspensa em caso de
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Q798586 Direito Tributário
Quanto ao direito financeiro e tributário: I. Na requisição de informação da Receita Federal do Brasil às instituições financeiras, mesmo sem autorização judicial, não se evidencia a violação do sigilo bancário e do sigilo fiscal. II. No lançamento por homologação, se a lei não fixar o prazo para a homologação, este será sempre de 5 (cinco) anos, a contar da ocorrência do fato gerador. III. A moratória, como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, quando concedida em caráter individual, gera direito adquirido. IV. Deve-se admitir, sem ressalvas, a compensação ou a dação em pagamento de créditos tributários federais com crédito oriundo de precatório devido por Estado-Membro. É INCORRETO somente o que se afirma em:
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Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778180 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
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Q760476 Direito Tributário
No que tange aos casos de suspensão e/ou extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta:
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Respostas
336: D
337: C
338: D
339: E
340: A