Questões de Concurso
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Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041643
Direito Tributário
Conforme AMARO, “fontes são os modos de
expressão do direito” e, dentre as fontes do direito
tributário estão as leis ordinárias, ou seja, o direito
tributário também é regulado por elas. Assim, assinalar a
alternativa que apresenta uma lei ordinária como fonte do
direito tributário:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990957
Direito Tributário
Na ausência de disposição expressa, a autoridade
competente para aplicar a legislação tributária utilizará
sucessivamente, na ordem indicada:
Q1970602
Direito Tributário
Sobre direito tributário, analise as afirmativas
abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A compreensão sobre a existência da relação jurídico tributária e o dever em arcar com suas prestações exige entendimentos que antecedem ao próprio ramo do direito tributário, requerendo compreensão de aspectos relacionados à atividade financeira do estado e ao direito financeiro.
II. A Receita de Direito Público está sujeita à imposição de normas de direito público, utilizando-se da soberania dos entes políticos em face dos interesses privados.
I. A compreensão sobre a existência da relação jurídico tributária e o dever em arcar com suas prestações exige entendimentos que antecedem ao próprio ramo do direito tributário, requerendo compreensão de aspectos relacionados à atividade financeira do estado e ao direito financeiro.
II. A Receita de Direito Público está sujeita à imposição de normas de direito público, utilizando-se da soberania dos entes políticos em face dos interesses privados.
Q1970599
Direito Tributário
O ______ detém elevado valor dentro do
sistema jurídico na medida em que se mostra
como ramo do direito responsável em estudar a
aplicação de normas jurídicas na atividade de
arrecadação dos tributos, principal fonte das
receitas públicas.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 3ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
TRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto |
Q1959558
Direito Tributário
Sobre a relação entre tributação e defesa do meio ambiente, assinale a afirmativa CORRETA: