Questões de Concurso

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Q2026361
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Capacidade Contributiva , Tributos Federais , II , ITR , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: FOZPREV Prova: NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Analista Previdenciário - Ciências Contábeis |
Q2026361 Direito Tributário
O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o federalismo. Ele está previsto no capítulo da Tributação e do Orçamento da Constituição Federal de 1988. Com base nesse sistema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2021684
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Obrigação Tributária , Fato Gerador
Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Fiscal de Tributos |
Q2021684 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as taxas. 
Alternativas
Q2021673
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Ano: 2022 Banca: FADCT Órgão: Prefeitura de Ibema - PR Prova: FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Fiscal de Tributos |
Q2021673 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:
Alternativas
Q2020532
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Contribuição de Melhoria , Contribuições Especiais , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Função da Lei Ordinária
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020532 Direito Tributário
De acordo com previsão constitucional cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. Já a lei ordinária é o instrumento utilizado, em regra para criar tributos. Por sua vez, deve ser disposto por lei complementar:
Alternativas
Q2020531
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuições Especiais
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020531 Direito Tributário
As custas judiciais designam a soma de despesas que se tem no andamento de um processo. Envolvem as despesas do processo ou encargos decorrentes dele, desde que fixados em lei. Os valores devidos a título de emolumentos, por sua vez, se referem aos custos que envolvem o registro e os materiais utilizados. Custas e emolumento têm natureza de:
Alternativas
Respostas
351: E
352: A
353: C
354: B
355: A
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