Questões de Concurso

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Q1681931 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1679254 Direito Tributário
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

De acordo com o STJ, o ITR é tributo sujeito a lançamento por homologação que permite a exclusão de área de preservação permanente da sua base de cálculo sem necessidade de ato declaratório ambiental do IBAMA.
Alternativas
Q1678961 Direito Tributário
O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:
Alternativas
Q1645868 Direito Tributário
O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), significa que o
Alternativas
Q1641509 Direito Tributário
Leia as alternativas abaixo sobre siglas e marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
396: C
397: C
398: D
399: A
400: A