Questões de Concurso

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Q1981090 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.


É vedado aos entes da Federação instituir impostos e taxas sobre o patrimônio, a renda e os serviços dos templos de qualquer culto e dos partidos políticos, incluídas suas fundações. 

Alternativas
Q1981088 Direito Tributário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.


A CF resguarda à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência para a instituição de empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. 

Alternativas
Q1979005 Direito Tributário
Em consonância com os princípios do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q1979003 Direito Tributário
No que se refere aos princípios constitucionais quanto às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1979001 Direito Tributário
Acerca dos empréstimos compulsórios, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
406: E
407: E
408: C
409: A
410: E