Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre impostos estaduais em direito tributário
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Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Águas da Prata - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Fiscal Municipal |
Q1720073
Direito Tributário
É contribuinte do ICMS:
I - Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize,
com habitualidade ou em volume que
caracterize intuito comercial, operações de
circulação de mercadoria ou prestações de
serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as
operações e as prestações se iniciem no
exterior.
II - Quem importe mercadorias ou bens do
exterior, mesmo sem habitualidade, qualquer
que seja a sua finalidade.
III - Quem adquira em licitação mercadorias ou
bens apreendidos ou abandonados.
IV - Quem seja destinatário de serviço prestado no
exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no
exterior .
Analise estas afirmações e responda:
Analise estas afirmações e responda:
Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Brejo de Areia - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Brejo de Areia - MA - Advogado |
Q1717207
Direito Tributário
São impostos de competência da União, exceto.
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q1715981
Direito Tributário
É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:
Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Anchieta - SC - Fiscal de Tributos e Obras |
Q1715980
Direito Tributário
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e denominado:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714801
Direito Tributário
Texto associado
Em fiscalização de rotina pelas ruas do Distrito Federal,
determinado auditor tributário constatou que um caminhão evitou
os postos fiscais por estradas vicinais e efetuou a descarga da
mercadoria em um pequeno mercado situado na região
administrativa do Gama.
Realizada a inspeção no local, foram encontradas diversas
notas fiscais, algumas de produtos sujeitos à substituição
tributária sem a retenção do ICMS, e papéis com anotações de
operações comerciais realizadas e que não haviam sido lançadas
nos livros fiscais e comunicadas ao fisco.
Foi verificado, também, que no local havia prestação de
serviço de armazenamento, com notas emitidas pela filial,
localizada em Luziânia, onde o ISS, calculado pela alíquota de
2%, excluía da base de cálculo os seguintes tributos federais:
imposto de renda de pessoa jurídica; contribuição social sobre o
lucro líquido; PIS/PASEP; COFINS.
O mercado foi autuado por sonegação de ICMS e ISS,
tendo o valor sido inscrito em dívida ativa. Judicialmente, o
sócio-gerente da empresa autuada alegou que tinha adquirido o
fundo de comércio do mercado havia dois anos e pediu a
exclusão da responsabilidade fiscal pelos fatos ocorridos
anteriormente.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O ICMS por substituição tributária para frente deve ser
cobrado do substituto tributário, responsável pela retenção
do tributo na origem.