Questões de Concurso

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Q2523083 Direito Tributário
Em matéria tributária, segundo a lição de Luciano Amaro (2023), “se a condição é ____________, não há efeito na esfera tributária enquanto não se realiza o evento de cuja implementação depende justamente a produção dos efeitos do ato ou negócio jurídico”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2517910 Direito Tributário
De acordo com as disposições do CTN, a moratória
Alternativas
Q2517904 Direito Tributário
Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informalmente na casa de um deles. Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN, a empresa
Alternativas
Q2517737 Direito Tributário
A hipótese de incidência tributária é
Alternativas
Q2517735 Direito Tributário
Quando o fato gerador de um tributo ocorre no mundo concreto, mas a obrigação tributária dele decorrente, por questão de cálculo, é nula, o não pagamento desse tributo se dá por
Alternativas
Respostas
41: B
42: C
43: C
44: C
45: C