Questões de Concurso

Foram encontradas 663 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2306806 Direito Tributário
A Lei Alfa estabeleceu a suspensão da pretensão punitiva estatal, em consequência do parcelamento de débitos tributários, bem como a extinção da punibilidade do agente, se realizado o pagamento integral.
Diante do exposto e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é:
Alternativas
Q2305308 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, são causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, exceto:
Alternativas
Q2301124 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário a 
Alternativas
Q2295144 Direito Tributário
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, responda?
Alternativas
Q2293144 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que não indica uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: 
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: C
44: C
45: D