Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre execução fiscal e processo tributário em direito tributário

Foram encontradas 1.113 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1044872 Direito Tributário
Considerando a Lei de Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044387 Direito Tributário
Segundo a Lei de Execução Fiscal,
Alternativas
Q1044385 Direito Tributário
Assinale a alternativa que se encontra de acordo com a Lei da Medida Cautelar Fiscal.
Alternativas
Q1034462 Direito Tributário
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. Assinale abaixo a questão INCORRETA quando a prescrição se interrompe.
Alternativas
Q1033168 Direito Tributário
A Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA), na qual há menção ao valor originário da dívida e o seu fundamento legal. Após a garantia da execução pelo devedor por meio de depósito em dinheiro e da apresentação de embargos à execução, mas antes de proferida decisão de 1ª instância, a Procuradoria percebe que houve um erro na CDA, que indicou equivocadamente o valor da dívida e que também indicou equivocadamente o fundamento legal da dívida. A respeito da situação apresentada, é correto afirmar, com base na legislação nacional:
Alternativas
Respostas
476: A
477: A
478: C
479: C
480: D