Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre execução fiscal e processo tributário em direito tributário

Foram encontradas 1.116 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1016439
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação Declaratória ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016439 Direito Tributário
Sobre ações exacional e antiexacional, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1016437
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2019 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2019 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q1016437 Direito Tributário
O Processo Administrativo Fiscal (PAF) é o modo que o Estado tem de rever os seus próprios atos e solucionar conflitos entre Fisco e contribuinte, com garantia constitucional através do devido processo legal. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1014417
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014417 Direito Tributário

No prazo de embargos, segundo a lei que disciplina a execução fiscal, o executado deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ou, a critério do juiz, até o dobro desse limite.


Acerca do tema, assinale a assertiva correta.

Alternativas
Q1014412
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação Declaratória , Ação Anulatória , Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário , Ação de Repetição de Indébito
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014412 Direito Tributário
Ao teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, caso ocorra a exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador, o sujeito passivo poderá
Alternativas
Q1014410
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Medida Cautelar Fiscal ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014410 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é dada pela Lei n° 8.397/92 e suas alterações.
Alternativas
Respostas
491: B
492: C
493: E
494: D
495: C
www.qconcursos.com