Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário
Foram encontradas 5.114 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.
Impostos, taxas e multas são tipo de tributos que podem ser instituídos por qualquer ente federativo, respeitadas as restrições legais.
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.
Um tributo recolhido com a finalidade de custear a prestação de um serviço público é uma taxa.
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.
O simples nacional, também conhecido como simples federal, unificou os sistemas de tributação de microempresas e pequenas empresas, englobando oito tributos distintos.
No que se refere à administração tributária, julgue o item a seguir.
Para facilitar a gestão tributária, um imposto e uma taxa podem ter a mesma base cálculo.
Em relação a essa situação hipotética, observados o disposto na CF e a jurisprudência do STF acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a opção correta.