Questões de Concurso Sobre limitações constitucionais ao poder de tributar - imunidades em direito tributário

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Q2171871
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171871 Direito Tributário
No que diz respeito à imunidade tributária de contribuições para a seguridade social, prevista na CF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2171869
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo , Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171869 Direito Tributário
Assinale a opção correta a respeito do regime tributário das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, à luz do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2166914
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Prova: FGV - 2023 - PGM - Niterói - Analista Processual |
Q2166914 Direito Tributário
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é uma fundação pública de direito público mantida e instituída pelo Estado do Rio de Janeiro e, caso resolva estabelecer um campus em imóvel próprio em Niterói para alguns dos seus cursos, em relação ao IPTU, será:
Alternativas
Q2164707
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade dos Templos de qualquer culto , A imunidade tributária Cultural , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: FUTEL - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - FUTEL - MG - Procurador |
Q2164707 Direito Tributário
Em relação às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2160578
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Tributos Municipais , IPTU , A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Orlândia - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Consultor Jurídico |
Q2160578 Direito Tributário
Uma determinada entidade de assistência social, sem fins lucrativos, possui dois imóveis de grande valia, sendo que um deles, situado na região central da cidade, é locado para funcionamento de uma panificadora de médio porte. A respeito da imunidade tributária de entidades assistenciais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
176: D
177: C
178: C
179: D
180: C
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