Questões de Concurso Sobre exclusão do crédito tributário em direito tributário

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Q993021 Direito Tributário
Assinale a alternativa que corresponde à uma das hipóteses de exclusão do crédito tributário, previstas no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q992867 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a anistia
Alternativas
Q992271 Direito Tributário
No que concerne às modalidades de exclusão do crédito tributário, segundo dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a
Alternativas
Q990726 Direito Tributário
O Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição consiste em
Alternativas
Q990724 Direito Tributário

É instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele e, salvo disposição em contrário, às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas.

Trata-se da

Alternativas
Respostas
351: D
352: B
353: B
354: B
355: E