Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia
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Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver, em seu art. 59 dispõe sobre o que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência. São eles, exceto:
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.° 9.394/96, e alterações, se houver, entende-se por Educação Especial:
São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, exceto:
Sobre o crime de deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto previsto no art. 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:
l - Configura crime se praticado por médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante;
II -A pena é detenção de seis meses a dois anos;
III - Se o crime é culposo, a pena é de detenção de dois a seis meses, ou multa.