Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 1.558 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece que são sujeitos às medidas previstas nesta Lei e são penalmente inimputáveis os menores de que idade?
Considera-se adolescente para efeitos da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a pessoa com idade:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a alimentação do cadastro e a convocação criteriosa dos postulantes à adoção serão fiscalizadas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao processo de adoção: