Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante 

Sobre o processo de alfabetização científica, descrita como essencial pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa correta.

Sobre o objetivo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, qual o nome da medida socioeducativa que consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada?

De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, de quem é o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente?