Questões de Concurso
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Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4
aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o
Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Julgue o item a seguir.
De acordo com o Decreto Federal nº 11.556 de 2023, o
Ministério da Educação não desempenhará um papel
central na coordenação das políticas de alfabetização,
delegando toda a responsabilidade aos estados e
municípios.