Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre políticas educacionais em pedagogia

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. (...) Somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

(Disponível em: portal.mec.gov.br.)

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência a educação em geral que compreende, dentre outros, EXCETO:

A Educação Básica é composta por três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Essas etapas têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas, quando se atentam para sujeitos com características que fogem à norma, conforme, EXCETO:

Em relação à educação infantil, qual a carga horária mínima anual de horas letivas de trabalho educacional?

A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular. Este apoio técnico e financeiro contemplará a seguinte ação, dentre outras:

Sobre a educação superior no Brasil, considere as seguintes assertivas.
I A expansão do ensino superior, nas últimas décadas, não constitui resultado de um planejamento educacional por parte de organismos governamentais. A lógica que orientou sua expansão foi conduzida, em grande medida, pela lógica da demanda e da oferta, em cuja dinâmica o setor privado tem ocupado um papel relevante no sentido de suprir a demanda por um ensino de massa. II A expansão do ensino superior brasileiro, além de marcada pela presença sempre crescente do ensino privado, desenhou um padrão principal de oferta de vagas com forte ênfase nas carreiras e nos cursos de menor custo de implantação, a saber, os cursos das áreas de ciências humanas e de ciências sociais aplicadas. III A ampliação do acesso e a maior inclusão social no ensino superior deu-se com a introdução de dois programas importantes, o das políticas afirmativas no setor público e o Prouni, uma política governamental implementada no setor privado. IV Em 2017, conforme os dados do Censo da Educação Superior, o típico aluno de cursos de graduação a distância cursa o grau acadêmico de bacharelado. Na modalidade presencial, esse estudante cursa licenciatura. Em relação ao número de estudantes matriculados, o sexo feminino predomina em ambas as modalidades de ensino, o turno noturno é o que possui mais estudantes matriculados nos cursos de graduação presencial.
Quanto a essas assertivas, é correto afirmar que