Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN). Em ambos os diplomas, porém, figuram as mesmas finalidades da educação escolar brasileira, que são:
I. Pleno desenvolvimento da pessoa/educando.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Preparo da pessoa/educando para o exercício da cidadania.
IV. Qualificação da pessoa/educando para o trabalho.
Assinale:
I. Exercer ação supletiva e redistributiva em relação às suas escolas.
II. Assumir o transporte escolar de todas as escolas que funcionam em seu território.
III. Elaborar planos educacionais que abranjam tanto a zona urbana e rural quanto interurbana.
IV. Oferecer o ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.
Assinale:
Julgue o item a seguir.
Os itinerários formativos na reforma educacional
estabelecem que o currículo deve ser exclusivamente
focado na preparação para o trabalho, eliminando
quaisquer componentes culturais e artísticos.
Julgue o item a seguir.
A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para
crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do
Estado na garantia de acesso à educação desde a
primeira infância.
Julgue o item que se segue.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece que a educação deve vincular-se às práticas
sociais e ao mundo do trabalho, promovendo uma
educação integrada com a realidade do aluno.
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