Qual nome é dado a família que se
estende para além da unidade pais e filhos
ou da unidade do casal, formada por
parentes próximos com os quais a criança
ou adolescente convive e mantém vínculos
de afinidade e afetividade?
A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?