A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?
Como é conhecida a unidade pública
estatal de base territorial, localizado em
áreas de vulnerabilidade social, que
abrange um total de até 1.000 famílias/ano e que executa serviços de proteção social
básica, organiza e coordena a rede de
serviços socioassistenciais locais da
política de assistência social?