Questões de Concurso

Julgue o item subsequente. 

As Medidas Socioeducativas têm a finalidade de prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, encaminhados pela Vara de Infância e Juventude ou, na ausência dessa, pela Vara Civil correspondente ou Juiz Singular, com objetivo de desprovê-los da proteção social e da responsabilização pelo ato infracional praticado. Também cabe ao CREAS fazer o acompanhamento das famílias dos adolescentes. 

Julgue o item subsequente. 

Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.

Julgue o item subsequente. 

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem como objetivo principal a inclusão social e a garantia de acesso à educação para crianças e adolescentes. 

Julgue o item subsequente. 

É falso afirmar que a medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) visa apenas ao acompanhamento e orientação do adolescente, não incluindo a prestação de serviços à comunidade.