Questões de Concurso

De acordo com a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

Foi somente em 1988, na Constituição Federal, que a Assistência Social passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não contributiva. Além da Assistência Social, compõe esse sistema a

A Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal nº 8.080/90, regulamentou os dispositivos constitucionais sobre a Saúde do Trabalhador. Estes dispositivos abrangem a

A Seguridade Social, na Constituição Federal de 1988, aparece como um conjunto de direitos públicos. É função da seguridade:

Historicamente as mulheres são alvos de violência, prática essa que ganhou estatuto de crime, deixando de ser uma questão de âmbito privado. Um conceito amplo, que abrange as mulheres como vítimas, é o de violência de gênero. Embora envolva não apenas as relações entre mulheres e homens, mas também as assimetrias de poder entre ricos e pobres, negros e brancos, crianças e adultos, a motivação principal é o gênero, ou seja, é uma violência praticada contra mulheres expressamente pelo fato de serem