Concebido ao longo de vários anos, e por força da luta
levada por organizações e movimentos democráticos
populares, sobretudo nos anos 1980, o ECA,
promulgado em 1990, tem como esteio o paradigma:
Um dos elementos norteadores básicos, que subjaz à
formulação da política de prática acadêmica, é a
peculiaridade da instituição universitária e seu caráter
público, como lócus privilegiado da formação
profissional. Decorrendo dessa premissa, no que se
refere à dimensão pública das instituições de ensino
superior, assinale a alternativa CORRETA.
Levando em consideração a legislação vigente,
bem como ao analisarmos o contexto referente ao
processo de adoção, assinale a alternativa CORRETA
sobre o estágio de convivência e sua importância.
De acordo com o SINASE (Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo), SÃO princípios
fundamentais que devem nortear a execução das
medidas socioeducativas?