Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir.
Pessoas que moram fora do Brasil não podem pedir o
Benefício de Prestação Continuada (BPC). Porém, quem
recebe o BPC e vai morar fora do país continua
recebendo o benefício, desde que continue atendendo
aos seus critérios de acesso.
Julgue o item a seguir.
Denomina-se “Reforma Sanitária” o conjunto de ações e
metas estabelecidas por uma lei do Governo Federal que
busca ampliar o acesso da população à alimentação de
qualidade até o ano de 2050.
Julgue o item a seguir.
A perda da condição de segurado não será considerada
para a concessão da aposentadoria por idade, desde que
a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição
correspondente ao exigido para efeito de carência na
data de requerimento do benefício.
Julgue o item a seguir.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estabelece
uma organização das ações da política de Assistência
Social de acordo com a complexidade dos serviços.
Numa ponta, a atenção social básica e, na outra, a
atenção social especial, de alta e média complexidade.
Julgue o item a seguir.
Para garantir total autonomia e efetividade ao controle
social, o Conselho de Saúde é subordinado ao Poder
Executivo.