Questões de Concurso
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Nesse caso hipotético, Maria
Nessa situação hipotética, no que diz respeito à sua relação com o RGPS, Pedro é considerado segurado obrigatório
A contribuição do empregador doméstico para o custeio da previdência social incide sobre o
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual
de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre
na área de prestação de serviços terceirizados. Nessa
situação, de acordo com a legislação vigente, Flávio não se
enquadra na condição de segurado obrigatório do RGPS,
mas poderá fazer sua inscrição nesse regime na condição de
segurado facultativo.