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Q2304647 Direito Previdenciário
        João é prestador de serviços e trabalha de forma eventual na cidade de Aracaju realizando pequenos reparos, reformas e pequenas construções imobiliárias. Entende que, como não trabalha com “carteira assinada”, não tem qualquer obrigação de fazer a sua inscrição junto ao INSS ou de realizar contribuições previdenciárias.

Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2304646 Direito Previdenciário
Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou gratificação natalina,
Alternativas
Q2284678 Direito Previdenciário
A Lei Complementar nº 142/2013 regulamenta o §1º do Art. 201 da Constituição da República de 1988, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Nesse contexto e considerando as disposições da Lei Complementar nº 142/2013, um homem, segurado com deficiência grave, fará jus à concessão de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social aos:
Alternativas
Q2276458 Direito Previdenciário

Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. 


O exercício de atividade de filiação obrigatória ao RGPS por aposentados e pensionistas desse regime dispensa o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os rendimentos auferidos.

Alternativas
Q2276457 Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  

Os contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no entanto, caso seja comprovada a existência dos requisitos que caracterizam uma relação de emprego, a sua filiação será obrigatória, na qualidade de segurados empregados. 
Alternativas
Respostas
56: A
57: D
58: C
59: E
60: C