Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre seguridade social em direito previdenciário

Ao estabelecer um melhor quinhão de benefícios a classes de renda menos elevada, fornecendo benefícios previdenciários de maior amplitude e valor, a administração previdenciária obedece ao seguinte princípio:

A participação dos empregados, empregadores e aposentados nos órgãos vinculados à Seguridade Social é exemplo de aplicação do seguinte princípio:

Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que reali­zou o atendimento recomenda o seu afastamento da atividade laboral, por dez dias. Tício exerce atividade remunerada, com re­gistros legais e vinculação ao sistema previdenciário, há mais de quinze anos.

Analise, abaixo, as afirmativas sobre direito à saúde.

I - O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.

II - Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.

III - Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.

IV - Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.

V - O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.

São corretas as afirmativas:

No Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:

O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durante a vida é o da: