Questões de Concurso

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Q1135495
Direito Previdenciário Contribuições , Contribuições dos segurados ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135495 Direito Previdenciário
Joca é empregado da empresa Piracema S.A. e tem uma remuneração de 30 (trinta) salários mínimos. Nesse caso,
Alternativas
Q1135494
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Contribuições , Contribuições dos segurados , Beneficiários do RGPS
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135494 Direito Previdenciário
O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que
Alternativas
Q1135493
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SERTPREV - SP Prova: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico |
Q1135493 Direito Previdenciário
Em matéria de competência para legislar sobre seguridade social no Brasil, é correto afirmar que
Alternativas
Q1134330
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP Prova: VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador |
Q1134330 Direito Previdenciário
A Previdência Social constitui
Alternativas
Q1121163
Direito Previdenciário Legislação Previdenciária , Regimes da Previdência Social , Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos , Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Agente Previdenciário - Assistente de Suporte de Previdência |
Q1121163 Direito Previdenciário

Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir:


I. As normas jurídicas da previdência complementar seguem a regra da retroatividade da lei mais benéfica ao segurado ou beneficiário.

II. O direito adquirido é aquele que pressupõe a existência de uma lei para se concretizar enquanto a expectativa de direito já integra o patrimônio do beneficiário.

III. Servidor que completou o tempo para aposentadoria, mas por motivos diversos não fez o pedido, caso haja alteração das regras, tem direito adquirido de aposentar-se com as regras vigentes ao tempo da implementação dos requisitos.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: A
84: B
85: A
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