Questões de Concurso
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Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.
Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.