Dentre os beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que
podem ser classificados como obrigatórios ou
facultativos, e seus dependentes, a saber, os que
possuem vínculo com o segurado, tendo direito a
determinados benefícios. A respeito dos segurados do
RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa
CORRETA:
Acerca da contagem recíproca do tempo de contribuição e da
compensação financeira, assinale a opção correta conforme o
disposto na CF e na Lei n.º 8.213/1991.
Manuel ingressa na carreira de procurador municipal de Niterói,
em janeiro de 2023, após regular aprovação. Manuel contava,
previamente, com cinco anos de advocacia privada autônoma e
cinco anos como servidor público da União Federal.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma
exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva
contribuição previdenciária de Antônio serão: