Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regimes da previdência social em direito previdenciário

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Q1857431 Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1857424 Direito Previdenciário
A respeito do regime próprio de previdência social dos servidores civis titulares de cargos efetivos, considerando a inexistência de direito adquirido, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1857314 Direito Previdenciário
SaturnoPrev é uma entidade fechada de Previdência Complementar regularmente constituída, observando os ditames da Lei Complementar no 109/2001. Pelo estatuto da referida entidade, o seu Conselho Deliberativo será formado por quinze membros e seu Conselho Fiscal por doze membros. De acordo com previsão legal, o estatuto deverá prever que, nessa composição, o número mínimo de vagas no Conselho Deliberativo e o número de representantes dos participantes e assistidos no Conselho Fiscal são, respectivamente, 
Alternativas
Q1856152 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte acerca da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar.


Referente ao regime disciplinar, das decisões do órgão fiscalizador caberá recurso, no prazo de quinze dias, sem efeito suspensivo, ao órgão competente.

Alternativas
Q1856151 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte acerca da Lei Complementar nº 109/2001, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar.


Os planos de benefícios de entidades fechadas devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.

Alternativas
Respostas
156: A
157: E
158: C
159: E
160: C