Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pensão por morte em direito previdenciário
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A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi
contribuinte da previdência social e que era casada, há
quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade,
faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma
cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito
ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos, contribuinte da previdência social por quatorze meses
na condição de segurado empregado, faleceu vítima de
latrocínio, deixando viúva a sua companheira de vinte e três
anos de idade. Nessa situação, a companheira terá direito
a receber o benefício da pensão por morte por um período
de quatro meses.
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