Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário
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Nesse caso, Joana
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a legislação correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 11. da Lei n.º 8.213/1991, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Empregado.
2. Empregado doméstico.
3. Contribuinte Individual.
4. Segurado especial.
( ) Aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
( ) Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
( ) A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade de agropecuária e de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos da legislação específica, e faça dessas atividades o principal meio de vida.
( ) Contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao
trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente
testemunhal.