Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contribuições em direito previdenciário
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I. 50% dos valores obtidos e aplicados em razão da apreensão decorrente de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas.
lI. 50% do resultado dos leilões de bens apreendidos pelo departamento da Receita Federal.
III. Renda líquida dos concursos de prognósticos, incluindo valores destinados ao Programa de Crédito Educativo.
IV. Remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
Constitui receita da Seguridade Social as indicadas APENAS em
A pessoa jurídica que adquirir a produção rural de segurado especial, beneficiário da previdência rural, ficará sub-rogada na obrigação de descontar do produtor o valor relativo à previdência social e efetuar o recolhimento da respectiva contribuição, cuja base de cálculo deve ser a receita bruta da comercialização da produção rural, sobre a qual incidirá a alíquota de 2,1%.
Nessa situação hipotética, a contribuição destinada à seguridade social a cargo de
Rita será de 8% sobre o valor de um salário mínimo.