Questões de Concurso

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Q249560
Direito Previdenciário Jurisprudência , Contribuições ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249560 Direito Previdenciário
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre operações relativas a energia elétrica, nos termos da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinalando a opção correta.

Alternativas
Q249559
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Jurisprudência , Contribuições , Processo Administrativo Previdenciário
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249559 Direito Previdenciário
A respeito do prazo de decadência e prescrição das contribuições sociais, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Q249346
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições , Contribuições dos tomadores de serviço ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Juiz do Trabalho - Tipo 5 |
Q249346 Direito Previdenciário
Quanto ao custeio da seguridade social, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q248822
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social , Contribuições ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 |
Q248822 Direito Previdenciário
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre

Alternativas
Q248727
Direito Previdenciário Jurisprudência , Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |
Q248727 Direito Previdenciário
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada.

A CF prevê, como garantia do equilíbrio atuarial e financeiro, a possibilidade de, em caso de insuficiência financeira, a administração pública aportar recursos a entidades de previdência privada.
Alternativas
Respostas
211: B
212: E
213: A
214: D
215: E
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