Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito previdenciário

Foram encontradas 76 questões

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Q845572
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845572 Direito Previdenciário
A empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários referentes a um determinado mês. Nessa situação, quanto à decadência e a prescrição em matéria de custeio da Seguridade Social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,
Alternativas
Q758859
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758859 Direito Previdenciário
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de diferenças de valores de complementação de aposentadoria, contados da data do pagamento, prescreve em
Alternativas
Q586778
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Inspetor - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia - Cargo 3 |
Q586778 Direito Previdenciário
Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.

Uma ação que tenha por objetivo haver prestações vencidas devidas pela previdência social está sujeita a prescrição decenal.
Alternativas
Q581752
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |
Q581752 Direito Previdenciário
A respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item que se segue.
De acordo com o STF, o prévio requerimento administrativo é, como regra, condição para o regular exercício do direito de postular em juízo a concessão de benefício previdenciário.
Alternativas
Q563807
Direito Previdenciário Prescrição e Decadência , Processo Administrativo Previdenciário ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563807 Direito Previdenciário
No que diz respeito à prescrição e decadência, acumulação de benefícios e ações judiciais em matéria previdenciária, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
26: E
27: B
28: E
29: C
30: B
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