Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito de salário de contribuição em direito previdenciário

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Q1287148 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre o salário de contribuição:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1194337 Direito Previdenciário

Com relação ao salário-de-contribuição, julgue o item subseqüente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada indústria fornece a seus empregados bolsas de estudo destinadas ao aperfeiçoamento, à capacitação e à qualificação de trabalhadores que tenham pelo menos 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, mediante a participação em cursos vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa. 

Nessa situação, os valores custeados pela empresa integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

Alternativas
Q630661 Direito Previdenciário
A contribuição do empregado, no regime de contribuição previdenciária, tem um percentual máximo, de acordo com a Lei federal n° 8.212/1991, correspondente a
Alternativas
Q625056 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta, acerca do cálculo do valor dos benefícios:
Alternativas
Q264078 Direito Previdenciário
Sobre o conceito de salário-de-contribuição, analise os itens a seguir, classificando-os como corretos ou incorretos, para, a seguir, assinalar a assertiva que corresponda à sua opção.


I. Para os segurados empregado e trabalhador avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou de acordo coletivo de trabalho ou de sentença normativa, observados os limites mínimo e máximo.


II. Para o segurado empregado doméstico, a remuneração registrada em sua CTPS ou comprovada mediante recibos de pagamento, observados os limites mínimo e máximo.


III. Para o segurado contribuinte individual, independentemente da data de filiação ao RGPS, considerando os fatos geradores ocorridos desde 1º de abril de 2003, a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.


IV. Para o segurado especial que usar da faculdade de contribuir individualmente, o valor por ele declarado.


Estão corretos apenas os itens:

Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: B
29: C
30: E