Questões de Concurso

diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

caráter centralizado da Administração.

redutibilidade do valor dos benefícios.

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

gestão tripartite.

seus objetivos são a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da área.

compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

será financiada por toda a sociedade, de forma direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

tem por objetivo o caráter democrático e centralizado da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

É um sistema de gestão bipartite entre governo e sociedade nas políticas de Previdência, Assistência e Saúde.

São princípios para os benefícios da Seguridade Social: a universalidade da cobertura de atendimento, a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços e a irredutibilidade do valor dos benefícios.

A Saúde é um sistema não contributivo, mas a Previdência e a Assistência Social são contributivas por ocasião dos benefícios previdenciários e do amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Há diversidade na base de financiamento da Previdência Social e seu custeio é realizado pelas contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), bem como do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

O benefício ou serviço da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio

Universalização da cobertura e do atendimento.

Irredutibilidade do valor dos benefícios.

Equidade na forma de participação no custeio.

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao salário-de-contribuição.

do cálculo do benefício considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos pela inflação.

da universalidade de participação nos planos previdenciários.

da centralização administrativa.