Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Será reintegrado o servidor que, inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo, retorne ao cargo anteriormente ocupado.
Se determinado cargo ocupado há mais de 15 anos por servidor estável for extinto, ele deverá ficar em disponibilidade, com sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
Os servidores públicos estatutários estão excluídos do conjunto de funcionários públicos que fazem jus aos adicionais de insalubridade e de atividades penosas, os quais são previstos estritamente para os funcionários públicos celetistas.
A licença para capacitação poderá ser usufruída pelo servidor, no interesse da administração pública, a cada quinquênio de efetivo exercício.