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Q2407368 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


Na relação jurídico-administrativa, a Administração Pública está em posição de igualdade com os particulares, especialmente na elaboração de contratos administrativos, onde não há hierarquia nem cláusulas exorbitantes.

Alternativas
Q2405727 Direito Administrativo
Determinada empresa contratada pelo poder público para reforma de edifício e equipamento requer incremento do valor inicial do contrato. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, nessa situação hipotética, é possível realizar acréscimo no percentual de:
Alternativas
Q2405400 Direito Administrativo
No que diz respeito à gestão de contratos da APEX Brasil, é correto afirmar que a recusa injustificada em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, podendo acarretar ao licitante

I a perda do direito à contratação.
II a perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas.
III a suspensão do direito de licitar ou contratar com a APEX Brasil pelo prazo de 3 anos.
IV penalidade prevista especificamente no instrumento convocatório.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q2405399 Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito da gestão dos contratos administrativos da APEX Brasil.
Alternativas
Q2405398 Direito Administrativo
Acerca da gestão dos contratos administrativos relativos à APEX Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
101: E
102: B
103: B
104: A
105: A