Considerando bens públicos, o edifício em que funciona a
sede da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, classifica-se como bem público
A Câmara da Estância Turística de Tremembé funciona em
um prédio localizado no centro da cidade. Considerando que
este imóvel é um bem público, ele poderá ser classificado
como bem público
Caso o imóvel de determinada fundação pública municipal seja
ocupado por uma família de “sem-teto”, pelo prazo de 10 anos
e de forma mansa e pacífica, é possível afirmar que:
O Estado Alfa constituiu uma sociedade de economia mista
para fazer a gestão de bens públicos desafetados. Neste
caso, referidos bens classificam-se como: