Questões de Concurso

Foram encontradas 1.270 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2072643 Direito Administrativo

Em relação aos direitos dos usuários de serviços públicos, às servidões administrativas, ao registro de preços e aos consórcios públicos, julgue o item seguinte.


As servidões administrativas que recaem sobre imóvel específico, decorrentes de relações contratuais ou decisões judicias, não ensejam direito a indenização.

Alternativas
Q2069609 Direito Administrativo
Com relação à desapropriação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2052146 Direito Administrativo
Acerca do instituto do tombamento, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2047237 Direito Administrativo
A intervenção do Estado na propriedade é toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada. Nesse contexto, são modalidades de intervenção do Estado na propriedade, EXCETO: 
Alternativas
Q2047072 Direito Administrativo
Considere que o Município de Pitangueiras tenha requisitado, durante o final de semana, uma escola particular para a realização de uma consulta pública que antecede a elaboração de um orçamento participativo. Na situação hipotética, a modalidade de intervenção na propriedade apontada denomina-se:
Alternativas
Respostas
126: E
127: C
128: A
129: C
130: B