Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

Acerca dos procedimentos relacionados a licitações e pregão eletrônico, julgue o próximo item.
Para se proceder à qualificação técnica de pessoa física ou jurídica em casos de habilitação em certames, exige-se a apresentação de comprovação de atividade com delimitação de tempo (preferencialmente os últimos cinco anos) e local específico da experiência prévia, caso o fator geográfico seja relevante para a prestação do serviço ou a construção de obra. 

Julgue o próximo item, relacionado à modalidade de compra, ao cadastro de fornecedores e aos editais de licitação.

O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e alterações, a Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 10.520/2002, julgue o item seguinte.

O pregão é a modalidade licitatória destinada à aquisição de bens e serviços comuns, na qual, durante a fase externa, se exige garantia da proposta apresentada.