Questões de Concurso
Foram encontradas 1.213 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A desafetação de um bem público poderá ocorrer por, exceto:
Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas). A respeito desse tema assinale a alternativa incorreta.
1. quando móvel, estará sujeito a usucapião.
2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.
3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).
4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens públicos depende de que esses bens sejam considerados