Questões de Concurso
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De acordo com a Lei nº 14.133/21, a divulgação de aviso será preferencialmente em sítio eletrônico oficial, quando a licitação for dispensável, no caso de obras, e quando envolver valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais). O prazo mínimo dessa divulgação, em dias úteis, deverá ser de:
Segundo a Lei 14.133/21, a modalidade de licitação a ser utilizada, nas licitações em caso de impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente, é:
De acordo com a Lei 14.133/21, a primeira fase do processo licitatório é a:
Segundo a Lei nº 14.133/21, as licitações serão preferencialmente realizadas sob a forma:
O princípio consagrado pela Lei nº 14.133/21, que, por meio de procedimentos administrativos, dentre eles a previsão das ações futuras, produz a redução do subjetivismo para tornar uma gestão mais eficiente dos recursos, denomina-se:
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